MANUAIS DE PROCEDIMENTOS

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS

O objetivo destes manuais é elaborar um guia que funcione como um suplemento operacional do P.M.E.P.C., direcionado para uma consulta prática e rápida em situações de emergência ou pré-emergência.

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> Manual de Procedimentos para a Comissão Municipal de Proteção Civil (C.M.P.C.):

Guia operacional onde se encontram identificadas as principais competências da Comissão Municipal de Proteção Civil, perante uma situação de iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe.

O Manual de Procedimentos da C.M.P.C. aborda os seguintes conteúdos:

1. Declaração da situação de alerta

2. Composição da CMPC

2.1 Plenário
2.2 Composição Reduzida.

3. Missões da CMPC

4. Ativação do PMEPC

4.1 Critérios de Ativação
4.2 Fatores de Agravamento
4.3 Publicitação

5. Esquema de Interligação

6. Aviso à População

7. Modelo de Comunicado

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> Manual de Procedimentos para o Comandante Operacional Municipal (C.O.M):

Guia operacional onde se encontram identificadas as principais competências do Comandante Operacional Municipal, perante uma situação de iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe.

O Manual de Procedimentos do C.O.M. aborda os seguintes conteúdos:

1. Procedimentos perante uma situação de emergência;

2. Gestão das Operações;

3. As comunicações no Teatro de Operações;

4. Gestão da Informação
4.1 Entidades atuantes nas operações

5. Procedimentos em caso de evacuação;

6. Os serviços médicos e o transporte de vítimas;

7. Procedimentos de socorro e salvamento;

8. Modelo de Relatório Imediato de Situação.

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> Manual para Preparação e Realização de Exercícios no Âmbito da Proteção Civil:

Guia de orientação específica onde se encontram refletidos os principais aspetos a considerar na preparação, implementação e avaliação de exercícios.

Este Manual funcionará como um guia de orientação específica para os Serviços Municipais de Proteção Civil, Estabelecimentos de Ensino, IPSS’s e outros estabelecimentos onde esteja prevista a realização de exercícios, onde se encontra refletida a informação essencial para que estas entidades possam preparar e realizar exercícios, designadamente:

1. Planeamento do exercício – descrição da importância da realização de reuniões de preparação do exercício;

2. Condução do exercício – descrição das ações necessárias para a materialização de tudo o que foi planeado a montante;

3. Avaliação do exercício – descrição das ações a desenvolver para a avaliação do exercício.

Este Manual é acompanhado por Modelos de relatórios associados aos Exercícios de Proteção Civil.

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> Manual de Procedimentos para a Elaboração de Medidas de Autoproteção para Equipamentos Públicos (Estabelecimentos de Ensino e IPSS):

É um manual direcionado para os Estabelecimentos de Ensino e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e tem como objetivo fundamental apresentar as medidas de autoproteção a adotar neste tipo de estabelecimentos, nomeadamente no que se refere à organização e gestão da segurança. Neste sentido, apenas se referem às medidas de autoproteção aplicáveis às utilizações-tipo III (administrativos), IV (escolares) e V (hospitalares e lares de idosos) por se considerarem as mais comuns para estes estabelecimentos.

As medidas de autoproteção apresentadas no manual, encontram-se englobadas no designado Plano de Segurança, composto genericamente pela associação dos Registos de Segurança, do Plano de Prevenção (ou Procedimento de Prevenção) e do Plano de Emergência (ou Procedimentos em caso de emergência), em cumprimento do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro).